Redel 2.0

O presídio de Balneário Camboriú só poderá ter 250 presos confinados em suas instalações. Este é o número imposto pelo juiz Iolmar Alves Baltazar, corregedor de presídios em exercício na cidade, publicada através de portaria expedida na semana passada. As autoridades responsáveis terão um prazo de 30 dias para se adaptarem à medida, a contar a partir do dia 5 de fevereiro. Caso não ocorra, poderão sofrer penalidades civis, administrativas e penais.
O administrador do presídio de Balneário Camboriú, Leandro Kruel, sabe do problema da superlotação e diz que esse não é um problema específico da cidade. "Preciso de vagas e não tem. Em um mês preciso chegar ao número definido pelo juiz, só que não tenho para onde transferir os presos, pois outras unidades estão também interditadas, como Itajaí e Joinville", desabafa Leandro.
Atualmente o presídio regional do município, que tem capacidade para abrigar 100 detentos, possui 393 presos. Para Baltazar, o local apresenta ainda diversas irregularidades que foram constatadas em uma recente inspeção. Segundo o juiz, além da superlotação, as condições de higiene são precárias e vários presos apresentam sarna. Além disso, a quantidade de presos condenados no local é superior ao de presos temporários, o que caracteriza desvio no cumprimento de pena. Baltazar informa ainda que os presos não ficam mais em suas celas, pois essas não são fechadas, portanto, corredores e todo o pátio destinado ao banho de sol, são ocupados pelos detentos.
Por sua vez, Leandro afirma que existem problemas que são administrados, como o da falta de água essa semana, que saiu na imprensa que era um problema do presídio. "Aqui falta água quando falta o abastecimento da rua, da Emasa. Daí falta também nas casas vizinhas, não é um problema específico nosso", explica. Além disso, o administrador garante que problemas com alimentação e medicamentos não existem. As instalações possuem médicos e agentes prisionais em um número razoável para a demanda do presídio.
O juiz concluiu que a situação prisional constatada na inspeção, não oferece a oportunidade de ressocialização dos presos. O excedente do presídio será resolvido, segundo orientação de Baltazar, iniciando com a transferência dos condenados para penitenciárias estaduais. Leandro, ciente do problema com a lotação excessiva, diz que não tem o que fazer, a não ser cumprir a portaria. Uma saída, segundo ele, seria o Estado construir unidades prisionais e que cada município tivesse a sua.