Porque não precisamos de um Livre Arbítrio.
Repensando culpa e responsabilidade
Para Descartes não existe nenhum conhecimento mais seguro neste mundo do que a própria existência – este primeiro "eu" do "eu penso, logo eu sou". Afinal, só o fato de eu duvidar da minha própria existência já demonstra que tem algo aí capaz de duvidar. Descartes estava tão convencido da força do seu argumento que nem se deu ao trabalho de contestar alguns dos seus contemporâneos mais famosos que partiam de pressupostos diferentes. Os mais importantes eram os calvinistas. Com a sua doutrina de predestinação, os calvinistas pregavam que Deus, sendo onisciente, já sabia quem seria salvo e quem seria condenado. Era muita pretensão do ser humano achar que ele poderia tomar qualquer decisão que não fosse já prescrita pela força divina. A idéia de livre-arbítrio é pura ilusão. Para Calvino (assim como para Lutero) a salvação decorre da graça divina; não tem nada a ver com merecimento ou justiça. Mais tarde, no século XX, o filósofo inglês, Bertrand Russell classificaria o argumento de Descartes como mais um exemplo do paradoxo da auto-referência (do conjunto que contêm se mesmo), como na proposição: "Esta frase é uma mentira."
A questão do livre-arbítrio continua inquietando pensadores ainda hoje. Se não temos livre-arbítrio, parece que não temos liberdade. Para muitas pessoas a inexistência do livre-arbítrio parece até imoral. Afinal, parece nos eximir da culpa ou da responsabilidade pelos nossos atos, além de nos privar do crédito para nossas realizações. Como podemos desenvolver um sistema moral ou legal sem atribuir responsabilidade?
Várias foram as tentativas de resgatar o livre-arbítrio. Alguns, por exemplo, contestam a idéia de predestinação. Hoje a predestinação é vista como decorrente das leis da natureza ou das circunstâncias da vida – abandonado na infância, submetido a violências, etc. como podemos culpar o delinqüente pelos seus atos. Somos apenas o resultado de todas as causas que determinaram a nossa formação.
Para contestar este argumento "determinista" do ser humano, alguns pensadores recorrem à teoria quântica e a sua ênfase na casualidade. Se existe casualidade na natureza em vez de um determinismo absoluto, então existe espaço para um livre arbítrio nos momentos não-causais. O neurocientista, John Eccles, por exemplo, busca nos efeitos quânticos estocásticos que ocorrem nos nossos neurônios a "consciência" humana (que ele entende como a capacidade de tomar decisões próprias, não predeterminadas – ou seja, o livre arbítrio).
Mas será que o resgate da casualidade na natureza restaura o nosso livre-arbítrio? Acho que não. Afinal, se não podemos controlar relações causais, isto não significa que podemos controlar relações casuais, estocásticas. Aliás, se alguma coisa é realmente casual, não existe controle nenhum sobre ela.
Outros pensadores tentaram achar momentos de liberdade, se não exatamente livre-arbítrio, nos interstícios da teia de causas e efeitos. Uma escola, chamada de "voluntarismo", argumenta que temos momentos em que não estamos sendo constrangidos por forças além do nosso controle. A analogia é com uma bola lançada ao espaço. Enquanto está em "queda livre" a bola é livre de forças alheias. Em termos de um sistema legal, podemos distinguir momentos em que alguém está sendo constrangido por forças alheias, e momentos em que o sujeito está em "queda livre", livre de constrangimentos, e portanto, responsável pelos seus atos. Mas isto realmente resolve o problema? Afinal de contas a bola em "queda livre" ainda não pode determinar o seu destino, e uma pessoa "livre de constrangimentos alheios no momento" ainda está agindo da forma como foi "programado" por influências anteriores. Realmente merece ser culpada ou premiada por isso?
O filósofo Immanuel Kant ofereceu outra solução para o problema de livre-arbítrio. Na sua visão de "dois mundos". Kant eliminou a incompatibilidade entre o determinismo e o livre-arbítrio. Segundo Kant, o determinismo é uma característica do mundo empírico, ou mundo de aparências, enquanto o livre-arbítrio se situa no mundo das coisas em si, o mundo da razão. Para Kant a culpa de um réu pode se basear na lei da razão, pois, mesmo com antecedentes empíricas que o levam ao crime, um réu pode raciocinar, e neste raciocínio determinar o que deve ou não deve fazer. O argumento de Kant parece ser a base do nosso sistema legal. Para argumentar que um réu qualifica para pleitear "insanidade", é preciso demonstrar que ele não sabe distinguir entre certo e errado.
Mas o argumento de Kant pressupõe duas coisas que poderíamos questionar. Primeiro, pressupõe que todos os seres humanos (fora os "insanos") reconhecem a mesma lógica do certo e errado. Muitos antropólogos questionariam esta afirmação. Afinal, as culturas diferem muito umas das outras, e julgam diferentes atos como certos ou errados. Segundo, mesmo se existem alguns princípios morais comuns a toda humanidade (como acreditam Piaget e Kohlberg, por exemplo) ainda não podemos afirmar que estes princípios sejam realmente certos. Estudos de evolução da mente humana mostram que o nosso senso de justiça e a nossa indignação moral muitas vezes encobrem interesses egoístas. Achamos que estamos salvaguardando a ética e o moral quando na realidade os nossos genes nos programaram para usar indignação moral para ameaçar os nossos inimigos e para aproveitar a demagogia para promover os nossos próprios interesses.
Que devemos fazer, então, com a noção de livre-arbítrio, e com as atribuições de culpa, crédito ou responsabilidade nos nossos sistemas morais e legais? Acho que a resposta mais adequada é simplesmente admitir que inexiste livre-arbítrio. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, acho que não precisamos do livre-arbítrio para desenvolver sistemas morais ou legais.
O Livre Arbítrio não existe
Recentemente noticiários relataram que neurocientistas haviam encontrado o lugar no cérebro onde se encontra "o senso de si mesmo" uma vez que pessoas com danos no lado direito do lóbulo frontal mudam completamente os seus gostos e motivações. Por exemplo, uma mulher que sempre saboreava comida francesa fina passou a gostar mais de "fast-food", e em vez de vestir moda cara e discreta passou a usar roupas espalhafatosas baratas. O premiado Nobel, Francis Crick acredita que acharemos um dia um centro no cérebro que sedia a "consciência", onde são feitas todas as nossas decisões. Descartes também acreditava na idéia de um centro que sediava a consciência. Como a glândula pineal é a única parte do cérebro superior que não é duplicada, Descartes achava que a consciência (o livre-arbítrio) se localizaria ali.
Contudo, a existência de um "centro de controle" no cérebro, embora compatível com a idéia de livre-arbítrio, não demonstraria a sua existência. Afinal, este centro também seria subordinado à teia de relações de causa e efeito, ou, pelo menos, de processos estocásticos. Com efeito, nem Descartes, nem Frick diria que tal centro seria a consciência. O livre-arbítrio teria que ser algo não material, e a sua existência teria que ser demonstrada de outra forma.
De toda maneira, há evidências de que as nossas decisões e motivações não dependem de um centro único do cérebro. Ledoux e Damásio apontam para os conflitos entre diferentes partes do cérebro que parecem ser resolvidos num processo de realimentação em que normalmente ganham as decisões majoritárias. Mas nem sempre há acordos. Por exemplo, a sensação de medo, e a motivação/decisão para fugir, pode ser causada diretamente por um estímulo na amígdala no sistema límbico do cérebro. Mas também pode resultar de um estímulo mediado pelo neocortex. Ver uma cobra pode estimular o medo de forma direta, mas se o neocortex raciocina que a cobra está presa ou inofensiva, esta sensação inicial pode ser contrariada por outro estímulo. Os diferentes estímulos podem causar reações diferentes em diferentes partes do corpo. Por exemplo, um estímulo pode aumentar os batimentos cardíacos em preparação para a fuga, enquanto outro estímulo inibe a atuação dos músculos da perna. Diferentes partes do corpo obedecem a ordens contraditórias provenientes de diferentes áreas do cérebro.
Os exemplos mais dramáticos destes conflitos ocorrem em pacientes que passaram por cirurgias para amenizar os problemas dos ataques epilépticos. Nestes casos, cortam-se algumas conexões entre os dois hemisférios do cérebro. Os dois hemisférios passam a comandar diferentes partes do corpo, às vezes entrando em conflito. Por exemplo, um homem passou a abraçar a sua mulher com um braço, e a rejeitá-la com o outro.
O problema de localizar um centro de comando é ainda ressaltado no caso de gêmeos siameses, que compartem algumas partes do corpo mas não outras. Tratando-se de um corpo e duas cabeças, acho que a maioria das pessoas concordaria que devemos falar em duas pessoas. Mas se há só uma cabeça com apenas partes do cérebro duplicadas, quando devemos falar de uma pessoa, e quando de duas? Que parte (ou que função) do cérebro precisa ser duplicada para qualificar como duas pessoas? Será que isto não é o mesmo problema de alguém que sofreu "morte cerebral"? Quando devemos poder retirar este paciente dos aparelhos nos hospitais, ou extrair os seus órgãos para doação? E na origem da vida humana, quando um embrião adquire este centro ou esta função? Na filogenia evolutiva, quando devemos dizer que um animal possui esta capacidade?
Possivelmente (provavelmente?) não existe nenhum centro ou função que possa ser caracterizado como sede do livre-arbítrio ou consciência no sentido de "centro de controle". Acho que temos que pensar em outros critérios para decidir quando desligar máquinas nos hospitais, ou como atribuir responsabilidades. Talvez seja melhor simplesmente dispensar a noção de livre-arbítrio dos nossos sistemas legais e morais.
A ilusão do livre-arbítrio
Pesquisas psicológicas mostram que temos uma tendência a atribuir os nossos sucessos às próprias capacidades e esforços. Mas os fracassos atribuímos às circunstâncias, a forças alheias. Parece que somos facilmente iludidos a acreditar no nosso livre-arbítrio ou não, dependendo da situação. Talvez valha a pena aproveitar esta ilusão para influenciar o comportamento das pessoas. Um psicólogo muitas vezes faz bem em insistir que o seu paciente pode controlar o próprio destino. Afinal, a consulta psicológica faz parte da teia de relações de causas e efeitos que determinam o comportamento. Mas nem sempre esta insistência no livre arbítrio é produtivo. A depressão psicológica, por exemplo, é causada muitas vezes por uma queda na posição hierárquica de um indivíduo. Animais que perdem numa luta para status fazem bem em se retirarem um pouco da luta para repensar um pouco e recuperar as forças. Mas se a probabilidade de ganhar uma nova luta é muito baixa, a depressão pode se tornar crônica e o animal (ou a pessoa) só se prejudica em insistir em voltar à luta. Mais vale desistir da tentativa e aprender a se contentar com o que tem. Para muitos pacientes com depressão crônica a melhor solução mesma é o remédio.
A insistência na idéia de culpa ou responsabilidade também têm os seus limites. Tudo indica que a inculcar culpa não consegue modificar o comportamento das pessoas. Elas continuam fumando, comendo em excesso, ou cometendo infrações. Na melhor das hipóteses a culpa apenas acrescenta uma dose de medo depois que o ato já foi cometido. Sociopatas são simplesmente imunes a sensação de culpa. Em vez de inculcar a culpa, seria muito mais eficaz criar situações que evitam os problemas. Somos bons em evitar às tentações. Somos péssimos em resistir às tentações. Para parar de beber, um alcoólatra precisa mudar os seus hábitos para evitar as situações que incentivam a bebida. Isto às vezes implica em mudar o seu círculo de amizades, evitar sair de noite, etc. Depender da "força de vontade" para resistir a tentação simplesmente não funciona.
Uma certa dose de ceticismo também é valiosa quando queremos atribuir crédito para algo que não o merece. O ganhador da loteria que atribui a sua sorte à fé, ou a força de vontade está simplesmente se auto-iludindo. Afinal alguém tinha que ganhar. O mesmo se aplica a profissionais que trabalham com coisas muito pouco previsíveis. Um vidente, se faz um número suficientemente grande de previsões, vai acabar acertando uma vez ou outra, e quando se trata muitos videntes com poucas previsões, também alguns vão acabar acertando. Estes podem ganhar fama, enquanto os outros ficam na anonimidade. O mesmo se aplica a conselheiros na bolsa de ações. Alguns conseguem acertar durante um período. Mas a taxa de sucesso do conjunto de diferentes conselheiros não é muito diferente do que ganharia um investidor que simplesmente investisse ao acaso. Mesmo quando admitimos que o esforço próprio influi no sucesso, ainda sobra muita casualidade. Homens de negócio bem sucedidos podem atribuir o seu sucesso exclusivamente a seus esforços, mas, se precisa também de sorte. Outras pessoas com o mesmo empenho não conseguem sucesso igual.
Responsabilidade Legal.
Não devemos responsabilizar as pessoas por seus erros? – o médico cujo erro acaba matando o paciente; o motorista que, ao dirigir bêbedo, mata um pedestre; e a empresa cujos efluentes causam câncer na população vizinha? Não parece mais do que justo que as vítimas sejam indenizadas pelos culpados?
Para mim, a resposta é não. Os elementos casuais envolvidos nestes casos tornam a atribuição de responsabilidade e indenização arbitrárias. Por exemplo, se a vítima é atropelada por um pobre que não tem nada na vida, a sua indenização será muito pequena – não haverá de quem cobrar. Mas se o réu for um rico a indenização pode ser milionária. Por isto, no caso de grandes acidentes, os advogados geralmente tentam acionar o possível responsável com maior patrimônio, não o responsável mais culpado. Um exemplo marcante deste desejo de responsabilizar o mais rico, foi o processo de uma mulher contra Carlitos (Charlie Chaplin). Chaplin admitiu ter tido relações sexuais com a mulher, mas amostras de sangue mostraram que ele não poderia ser o pai do filho dela. No entanto, a justiça americana determinou que Chaplin, mesmo assim, teria que pagar pensão para a mulher.
Todo o processo de atribuição de culpa parece muito com as acusações de bruxaria que ocorrem depois da morte de alguém em sociedades simples. Queremos culpar alguém. Não aceitamos a injustiça inerente ao acaso. Se alguém morre devido a um relâmpago ou uma doença contagiosa, tentamos culpar a pessoa que não instalou um pára-raios adequado, ou que não tomou as devidas precauções para evitar que sua doença se transmitisse a outro.
Por outro lado, há muitos erros médicos, motoristas bêbados, e empresas folgadas que, por pura sorte, escapam de qualquer responsabilidade por seus atos. Se queremos usar a atribuição de responsabilidade como incentivo para comportamentos mais corretos, teremos que repensar esta situação. Aliás, na forma que cobramos responsabilidade atualmente, às vezes acabamos incentivando irresponsabilidade. Por exemplo, uma empresa totalmente irresponsável não só se deixa cometer graves erros, mas provavelmente também toma grandes riscos com o próprio dinheiro. Na hora de uma vítima pedir indenização, a empresa mais irresponsável não terá como pagar, e simplesmente se declarará falida. Da mesma forma, o motorista mais irresponsável provavelmente também desperdiça mais o seu dinheiro. Como conseqüência, terá menos possibilidade de indenizar a vítima. Acabamos, então, buscando indenização da empresa ou indivíduo mais responsável em geral!
A solução deste problema talvez seja na maior desvinculação dos resultados de atos irresponsáveis da atitude ou ato irresponsável em si. Em vez de cobrar dos culpados somente na hora de ocorrer o problema (ou mais realisticamente, na hora do advogado abrir um processo), seria muito mais interessante cobrar sempre que se encontra este problema. Isto teria um impacto muito maior sobre o comportamento das pessoas ou empresas. Mesmo as pessoas/empresas sem sensação de responsabilidade acabariam se mudando. As multas cobradas poderiam formar um fundo para indenizar as vítimas, e o valor da indenização teria mais a ver com os danos sofridos do que com o patrimônio do culpado, ou a vontade de contratar um advogado.
Um programa deste tipo exigiria uma boa fiscalização do comportamento das pessoas/empresas. Isto não é fácil. Implicaria, talvez, na perda de um pouco de privacidade ou sigilo. Também exigiria a participação de uma parcela maior da população em denunciar abusos, e uma maior fiscalização dos fiscais. Mas acredito que uma combinação de novas tecnologias com novos princípios legais poderia nos trazer mais próximos a este ideal. De toda maneira, qualquer lei o procedimento administrativo que consegue prevenir ou evitar situações que favorecem problemas é bem vindo.
A atribuição de crédito merece o mesmo tipo de análise. Um dos assuntos mais importantes para nossa era é a questão dos direitos intelectuais. Ao inventar um novo remédio ou escrever uma nova canção, os intelectuais aproveitam sempre das experiências dos seus antecessores. O sucesso depende também de uma boa dose de sorte. Tanto a ciência como a arte dependem de tentativas e erros. Quem faz uma tentativa que dá certo lucra tudo. As tentativas "quase-certas" não lucram nada. Claro que quem faz mais tentativas e tentativas mais inteligentes tem maior probabilidade de sucesso, mas não se elimina o acaso.
É de se perguntar se o atual sistema de patentes e direitos autorais está incentivando ou desincentivando a criatividade. Ganhar um patente pode incentivar a pesquisa na medida em que garante um retorno se tudo der certo. Mas, por outro lado, pode também desincentivar a pesquisa. Quem quer inventar algo novo baseado em algo que já foi patenteado terá que pagar a patente já existente. Isto desanima a ciência. Agora que pesquisadores estão patenteando genes sem sequer saber para que servem, tem muita gente que desiste de pesquisas que gostaria de realizar. Por outro lado, muitas tecnologias super-avançadas (como tecnologias militares) não são patenteadas, pois isto exigiria que os inventores tornassem públicas as suas descobertas.
Acho que algumas modificações na lógica de patentes e direitos autorais seriam vantajosas. Sugiro que estes direitos não sejam baseados em prazos de validade, senão em princípios de contabilidade. Por exemplo, uma empresa farmacêutica poderia calcular as suas despesas de pesquisa (tanto para as que não levam a nada, como para as bem sucedidas) e depois ter o direito de recuperar estas despesas, mais um lucro de 1000% antes que acabe o patente. Com esta regra o patente de um remédio para uma doença muito rara poderia durar mais tempo do que o prazo atual. Mas o patente para um remédio muito vendido teria um prazo de validade bem menor. Com uma regra deste tipo, estamos premiando menos o acaso, e um pouco mais o esforço.
O raciocínio sobre estas questões não exige a crença em Livre-Arbítrio. Podemos muito bem desenvolver leis e sistemas morais sem este pressuposto.